Política de Privacidade

Resumo rápido

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

João Martins
Consultor Imobiliário associado à rede CENTURY 21

Website: joaomdmartins.com

E-mail: equipa@joaomdmartins.com

Telefone/WhatsApp: +351 930 410 082

Em determinados casos, e quando necessário para o seguimento do pedido, os dados podem ser partilhados com a mediadora imobiliária licenciada com quem é mantida colaboração (por exemplo, CENTURY 21 Atlântico). Nessa situação, a mediadora tratará os dados que receber de acordo com as suas próprias obrigações legais e políticas.

2. Âmbito

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de utilizadores do website joaomdmartins.com, incluindo:

• visitas ao website;
• pedidos de Avaliação via formulário;
• contactos por e-mail, telefone ou WhatsApp;
• interacções com campanhas de marketing digital (por exemplo, Facebook/Instagram).

Ao utilizar o website e/ou ao submeter dados pessoais, o utilizador declara ter lido esta Política.

3. Que dados pessoais são recolhidos?

Podem ser recolhidos dados consoante a utilização do website e os serviços solicitados.

3.1. Dados fornecidos pelo utilizador

• nome;
• e-mail;
• telefone/telemóvel;
• informação sobre a casa (zona/localização, tipologia, área e outras características que sejam indicadas);
• conteúdos enviados por mensagem (ex.: esclarecimentos adicionais).

3.2. Dados recolhidos automaticamente

• endereço IP;
• user-agent e dados do navegador/dispositivo;
• dados de utilização do website (páginas, tempo, cliques), quando implementado;
• identificadores associados a cookies/pixels, quando aceites.

3.3. Dados associados a campanhas e anúncios

Quando o utilizador interage com anúncios em plataformas como Facebook/Instagram, podem ser gerados eventos de medição (por exemplo, visualização de página, submissão de formulário) através de tecnologias como Meta Pixel. Estes eventos dependem das preferências de consentimento e das definições de privacidade da conta do utilizador nessas plataformas.

4. Para que finalidades são usados os dados?

• Responder ao pedido e preparar a Avaliação.
• Contactar o titular para clarificar informação e dar seguimento ao pedido.
• Enviar comunicações relacionadas com a avaliação (por exemplo, agendamento e explicação de opções).
• Melhorar o website e medir desempenho de páginas/formulários.
• Medição de campanhas e remarketing (apenas com consentimento quando exigível).
• Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades, quando aplicável.

5. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no artigo 6.º do RGPD, consoante o caso:

• Diligências pré-contratuais (art. 6.º/1/b): para responder ao pedido e preparar a Avaliação.
• Interesse legítimo (art. 6.º/1/f): para acompanhamento proporcional do pedido, melhoria do serviço e prevenção de abuso/fraude.
• Consentimento (art. 6.º/1/a): para cookies/marketing/remarketing e tecnologias equivalentes, quando aplicável.
• Obrigação legal (art. 6.º/1/c): quando existam deveres legais aplicáveis.

6. Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas e/ou pelo prazo legal aplicável.

• Leads e pedidos de Avaliação: em regra, até 2 anos após o último contacto relevante, salvo se for solicitado antes o apagamento ou se existir fundamento legal para conservar por mais tempo.
• Registos de consentimento de cookies: conforme a configuração do systema de consentimento (tipicamente até 12 meses).
• Dados necessários para cumprimento de obrigações legais: pelo prazo legal aplicável, quando existam tais obrigações.

Após estes prazos, os dados são apagados de forma segura ou anonimizados, salvo se a conservação adicional for exigida por lei.

7. Quem pode ter acesso aos dados?

• Mediadora imobiliária licenciada com quem é mantida colaboração (ex.: CENTURY 21 Atlântico), quando necessário para o seguimento do pedido.
• Prestadores tecnológicos (alojamento, e-mail, formulários, backups), enquanto subcontratantes.
• Plataformas de marketing (ex.: Meta), apenas de acordo com as preferências de consentimento e políticas aplicáveis.
• Autoridades, quando exista obrigação legal ou seja necessário para exercício/defesa de direitos.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores ou plataformas (por exemplo, a Meta) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso acontece, são utilizadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismos equivalentes, de forma a assegurar um nível de protecção essencialmente equivalente ao da UE.

9. Cookies, Meta Pixel e tecnologias semelhantes

O website utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, pode utilizar cookies de análise e marketing (incluindo Meta Pixel) para medição de resultados e remarketing.

As preferências podem ser geridas a qualquer momento através do link “Gerir Consentimento” no rodapé.

Para detalhes adicionais (categorias, finalidades e prazos), consulte a Política de Cookies.

10. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular tem direito a:

• acesso aos seus dados;
• rectificação de dados inexatos/incompletos;
• apagamento (quando aplicável);
• limitação do tratamento (quando aplicável);
• portabilidade (quando aplicável);
• oposição ao tratamento com base em interesse legítimo e/ou marketing directo;
• retirar consentimento a qualquer momento, quando o tratamento dependa de consentimento.

Para exercer direitos, deverá contactar: equipa@joaomdmartins.com .

O titular pode também apresentar reclamação junto da CNPD em www.cnpd.pt.

11. Segurança

São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Ainda assim, nenhum systema é totalmente infalível. Se ocorrer uma violação de dados com elevado risco para os direitos e liberdades do titular, o titular será informado nos termos legais.